Aqui se pode observar um slideshow, onde esta matéria é explicada.
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Apelo ao nacionalismo

Posted: 20 de Fevereiro de 2011 in Iluminismo, Revoluções

Após as Revoluções Americana e Francesa, os ideais iluministas começaram a “inundar” o mundo. Isto originou várias reinvindicações das populações, que pretendiam colocá-los em prática.

Estas revoluções liberais ocorreram não só em países europeus independentes (Portugal e Espanha, por exemplo), mas também nas colónias americanas dos Europeus. Estas revoltas tinham como objectivo principal a queda de regimes absolutistas ou colonizadores que os oprimiam. Estas revoltas conheceram grande sucesso graças à mobilização do povo.

Na Europa, a situação destes países encontrava-se agravada pelo Congresso de Viena, no qual as potências absolutistas (Rússia, Áustria-Hungria,…) procuraram subjugar as inúmeras tendências nacionalistas que “invadiam” essas populações, e aumentar o seu território. Isto deu origem a inúmeros movimentos nacionalistas.

O nacionalismo defendia que “a cada povo corresponde uma Nação, a cada Nação deve corresponder um Estado”.

Isto levou à criação de vários movimentos separatistas, em busca da independência (Grécia, Bélgica, Sérvia,…), mas também de unificação no caso de alguns povos que tinham os mesmos costumes, língua e tradições, mas que estavam separados por fronteiras (Alemanha e Itália).

Revolução Francesa

Posted: 19 de Fevereiro de 2011 in França, Iluminismo, Revoluções

A França vivia no Absolutismo no século XVIII. Contudo, estava igualmente com inúmeros problemas: algumas crises agrícolas, juntamente com o atraso manufactureiro e uma má política comercial, haviam levado a uma crise económica que a fizera perder terreno para os outros países, e forçando a várias importações (desnivelando a balança comercial). O Estado entrara igualmente em insolvência.

Tudo isto gerara uma grande agitação popular. O povo, farto das péssimas condições de vida, revoltou-se contra a nobreza e as autoridades. A subida dos preços e dos impostos em nada contribuíram para acalmar os ânimos da população.

Isto levou a que o rei Luís XVI convocasse pela primeira vez em dois séculos, os Estados Gerais. Nestes, o Terceiro Estado pediu que a organização fosse alterada de 1 voto por grupo para 1 voto por pessoa, o que lhes garantiria a maioria de representantes nas votações. Perante a recusa disto acontecer, e o facto de a nobreza e o clero não querem pagar impostos, o Terceiro Estado (como 98% da população) identificou-se como Estado e com capacidade de deliberar sozinho, formou a Assembleia Nacional Constituinte.

Esta assembleia redigiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Constituição de 1791.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A primeira era inspirada no Iluminismo, e tinha ideias como a liberdade individual (igualdade de direitos e deveres, direito à propriedade, segurança, e resistência à opressão), e a igualdade (afirmando que “todos os homens nascem iguais”, o que implicava igualdade de tratamento perante a lei, justiça, administração e impostos). Estes princípios era uma recusa completa do Absolutismo.

Dentro dos direitos naturais de cada cidadão era afirmado que estes detinham o poder, e que o monarca poderia usá-lo com a permissão destes. Para assegurar o respeito a isto, era necessário dividir os poderes em legislativo, executivo e judicial. Esta Declaração detinha princípios universais, e logo aplicáveis a qualquer país.

Já a Constituição de 1791 era mais um compromisso entre estes princípios e os interesses do rei. O modo de governar era uma monarquia constitucional, em que os eleitores eram apenas homens maiores de idade, que soubessem ler e escrever, e pagassem o censo. Estes não votavam nos seus representantes, mas sim em outros eleitores que se encarregariam de eleger os deputados. Isto significava que apenas uma minoria rica votava, e o poder ficava nas mãos da burguesia.

Esta Constituição, no entanto, não acalmou a população que se envolvera em “lutas” ideológicos entre várias facções, e que levava a inúmeros distúrbios e revoltas. E os países absolutistas europeus não viam com bons olhos esta Revolução, pelo que invadiram a França. Neste clima a Monarquia Constitucional não durou muito.

Em 1792, uma multidão revoltada tomou Paris, e instaurou uma república popular, o Governo da Convenção (conhecido como “Terror”) e com uma nova constituição, que decretou a morte dos monarcas, perseguiu os contra-revolucionários, impôs recrutamento obrigatório e empréstimo forçado (para lutar com os absolutistas) e racionou os bens de consumo. No entanto também impuseram algumas medidas, consideradas inovadoras, a nível cultural e social.

A este governa sucedeu-se em 1794, o governo do Directório, através de um golpe de estado. O Directório revelou-se mais moderado, e criou uma nova constituição (1795), bem como a criação do estado laico.

Em 1799, novo golpe de estado levou à criação do Consulado, que possuía três cônsules, com um primeiro-cônsul (Napoleão Bonaparte). Napoleão conseguiu pacificar a população e reformou o sistema monetário. O seu sucesso levou-o a ser proclamado cônsul permanente em 1802, e em 1804 tornou-se imperador de França, estabilizando o regime e a vida dos franceses.

Revolução Americana

Posted: 17 de Fevereiro de 2011 in EUA, Iluminismo, Revoluções

A primeira revolução liberal, com base nos ideais iluministas, foi a das Treze Colónias americanas da Inglaterra. O endurecimento da política colonial foi a principal causa, com os britânicos a aumentarem a carga fiscal sobre as colónias, de modo a tentar compensar os gastos que a Guerra dos Sete Anos com a França causara.

O Massacre de Boston, uma das revoltas dos colonos.

A juntar a isto, os americanos passaram também a ter que suportar as despesas dos militares ingleses no continente americano, e ainda o fecho do Porto de Boston e algumas limitações na sua expansão para o Oeste, devido a algumas revoltas que entretanto tinham ocorrido contra as medidas anteriores. Era-lhes igualmente negado um lugar no Parlamento, o que os levou a acreditar que se não eram tratados como cidadãos ingleses, não o queriam ser.

De 1774 a 1776, realizaram três congressos em Filadélfia. No primeiro, resolveram lutar por maior autonomia, negando-se a comercializar com a Inglaterra; no segundo, formaram um exército, chefiado por George Washington e procuraram formar alianças militares; no terceiro e último, aprovaram a Declaração da Independência.

Embora a Inglaterra tenha reagido ao declarar guerra às Treze Colónias, os americanos conseguiram vencer importantes batalhas, graças ao auxílio da França (que pretendia recuperar algum do seu território colonial). Em 1783, foi assinado o Tratado de Versalhes, que levou à criação dos Estados Unidos da América. Este novo país utilizava alguns conceitos iluministas, como a igualdade de direitos e deveres dos Homens e o facto de o povo ser o “dono” do poder.

Estas colónias tinham algumas divergências: o norte era composto por ingleses e escoceses, que procuravam uma maior liberdade e uma vida melhor, sendo a zona mais democrática, mais progressista e mais dinâmica; o sul era composto por pessoas de origem aristocrática, e por isso mais tradicionalista; o centro era uma mescla de várias nações (alemães, suecos, holandeses,…) que eram mais economicamente e culturalmente avançados que o sul, e logo mais “chegados” ao norte.

Estas divergências foram resolvidas até à criação de uma Constituição (1787), que estabelecia uma república federal (encarregue das questões centrais). O poder legislativo foi entregue à Câmara dos Representantes (proporcional à população de cada Estado), e a do Senado (dois Senadores por Estado); o poder judicial ficou com o Supremo Tribunal (colectivo de juízos eleitos pelos Estados membros); e o poder executivo, ficou na mão de um presidente com algum poder e mandato de 4 anos.

Iluminismo

Posted: 15 de Fevereiro de 2011 in Iluminismo

Ao contrário das restantes sociedades europeias da época, Inglaterra e Holanda eram sociedades com regimes parlamentares, levando a maiores liberdades.Nestas sociedades a actividade marítima, bem como da economia, levaram a que se formasse uma burguesia endinheirada e poderosa, sendo que estes países possuíam mais mobilidade social que os restantes.

A nobreza destas nações era igualmente muito menos feudal que a das restantes, sendo que se aliava frequentemente à burguesia, e os seus filhos segundos comportavam-se como burgueses, e também investiam (algo mais associado à burguesia).

Ambos os países passaram a possuir cidadãos com características individualistas, empreendedoras e dotadas de livre iniciativa, livre arbítrio. As acções dos seus governos eram limitadas, logo mais abertas e liberais, o que juntamente com a liberdade de culto e de consciência levaram à chegada de numerosos imigrantes.

A teorização dos princípios acima referidos por John Locke levaram à formação das ideias do Iluminismo e do Liberalismo.

O Iluminismo consistia na crença de que o que o Homem tem de mais valioso é a sua inteligência. Os filósofos iluministas afirmavam que o uso da razão era o modo mais fidedigno de chegar a conclusões certas, e que o libertaria dos seus problemas, construindo o progresso (que melhoraria a existência dos Homens, iluminando-os), e levando a atingir a felicidade.

Este modo de pensar baseava-se no Humanismo dos séculos XV-XVI (valorizava o indivíduo e o seu espírito crítico), no surto científico do século XVII e nas teorias de John Locke. Os ideais iluministas geraram interesse pela Natureza e levou à criação do direito natural, composto por leis naturais, as únicas que eram verdadeiramente universais. Estas leis levavam os iluministas a condenar a tradição, ou seja as religiões, regimes políticos e sociedades estabelecidas que não as respeitavam.

Estas ideias iam de encontro à mentalidade da burguesia da época, e a sua crescente importância levou a uma aceitação geral da mesma na sociedade, e levando à formação do despotismo esclarecido, que respeitava os súbditos e as suas liberdades, e preocupava-se com questões como a educação e saúde.

Valorização do saber

O Iluminismo acredita que os cidadãos mereciam ser formados, de modo a poderem exercer melhor a sua cidadania. Tentaram, pois, criar condições para que tal acontecesse valorizando a importância da educação na felicidade de todos, propagando a necessidade de todos os indivíduos de educação, aliciando os Estados com a possibilidade de maior desenvolvimento económico, e acreditando na necessidade de reformar por completo o sistema de educação vigente.

Os iluministas davam maior importância às línguas dos seus países, e às ciências concretas (Geografia ou Matemática) ao invés das filosóficas ou teológicas, afirmando que as melhores estratégias de aprendizagem advinham do gosto pelo saber, em liberdade, e da observação directa da Natureza e de factos. Rousseau acreditava que a aprendizagem deveria ser orientada consoante a idade: deixar a criança usufruir da sua infância, de modo a poder tornar-se um melhor adulto no futuro, exercitando a sua inteligência na adolescência.

O contrato social

Guiados pela razão, os iluministas acreditavam que deveria existir um modo de governar mais “justo”, criticando os regimes da época como o absolutismo.

No entanto, era necessário que alguém governasse, o que levaria à superioridade de alguém em relação aos outros, o que o Iluminismo negava. Para solucionar esta questão foi proposto que os cidadãos usassem a sua Razão para eleger os seus representantes na tomada das decisões. Neste caso o poder conferido a estes representantes poderia ser retirado por quem lho tinha dado, no caso de o usar indevidamente ou contra os interesses da liberdade.

Foram também constituídos três tipos de poder: legislativo, executivo e judicial. Isto evitava a concentração do poder numa única pessoa ou entidade.

Em conclusão

O Iluminismo, no fundo veio apelar ao sentido revolucionário e humanista das sociedades da época, embora tenha que se notar que a burguesia aproveitou a ocasião para ganhar mais privilégios. Além disso o Iluminismo acreditava que as desigualdades que ocorressem durante a vida, eram exclusivamente das diferenças de talento entre as pessoas, embora por vezes não fosse esse o caso.

Absolutismo – Revisão

Posted: 24 de Janeiro de 2011 in Absolutismo, França

O absolutismo foi sistema de organização dos poderes utilizado por alguns países europeus entre os séculos XVI e XVIII. O absolutismo defendia que os três poderes (legislativo, executivo judicial) pertenciam ao rei, com o monarca a ter total liberdade, sendo valorizado como juiz imparcial, defensor da povo, que através dos poderes possuídos seriam como que o “pai protector”.

As monarquias absolutas distinguiam-se das restantes pelo facto de o poder do rei ser pessoal, único (não pertencia, nem seria repartido com mais ninguém) e absoluto (não poderia ser reconhecido qualquer outro poder acima do seu). Isto acontecia, pois no dia da coroação do monarca acreditava-se que ele recebia a sua soberania de Deus, ou seja, era o representante Dele na Terra.

Apenas o rei poderia: chefiar o exército, declarar guerra ou paz, decretar impostos,… Neste último ponto, o rei não os colocava à nobreza e clero, mas apenas por “especial favor” e nunca por condição da sua posição social. Os poderes do rei eram, portanto, o mesmo que os poderes do Estado. Isto levou Luís XIV (monarca absolutista francês) a afirmar “O Estado sou eu”.

Luís XIV, rei absolutista

O poder era, contudo, limitado por alguns aspectos: o poder de Deus (ao qual devia jurar obediência), as leis naturais dos Homens (direito a propriedade, justiça, liberdade, vida,…), e as Leis Fundamentais de cada reino (que não poderia ser revogadas, pois estabeleceram-se ao longo dos tempos). Estes limites eram o que definia a diferença para com os despotistas esclarecidos (cuja forma de governar era classificada como bárbara), embora não fossem de facto limitativos da acção real.

Para que as decisões do rei se fizessem respeitar, eram necessários meios humanos, técnicos e materiais para o efeito: um exército permanente (obediente a quaisquer ordens do rei), funcionários régios (capazes de supervisionar as províncias), órgãos político-consultivos (com total confiança do rei e escolhidos pelo mesmo) e uma administração central disciplinada (que redigisse em lei as decisões governativas). Para financiar estas medidas foi necessária a cobrança de impostos gerais.

Esta centralização régia levou uma forte contestação da nobreza e do clero, grupos nada habituados a perderam privilégios (ou a não recebê-los), sendo necessário o apoio de pelo menos um dos grupos sociais para poder manter este tipo de regime em funcionamento. A Europa Ocidental apoiou-se na burguesia, Polónia e Rússia na nobreza, e alguns no funcionalismo (trabalhadores públicos, ao serviço do Estado) – este último acabou por gerar burocracia.

Isto mostrou que os limites do absolutismo não residiam na sua teoria, mas antes na sua execução prática. A permanência de alguns privilégios feudais, os limites materiais da administração (que dificilmente conseguia policiar todos os territórios), a fácil corrupção e abusos de poder do funcionalismo, os limites financeiros são exemplos, mas o mais importante foi a burocracia, que distanciou o rei dos súbditos, minando a sua autoridade.

As cortes tornaram-se os locais mais importantes dos reinos, pois tornaram-se sede dos mais importantes órgãos da administração central (Supremo Tribunal ou Tesouraria Régia, por exemplo), atraindo várias pessoas para a corte régia, aumentando as fileiras da sociedade de corte.

Sociedade de ordens

Durante a maior parte do Antigo Regime, as sociedades europeias estavam organizadas por três ordens: clero, povo e nobreza. Cada grupo continha pessoas com os mesmos comportamentos ou ideias, com estas concepções a transformarem-se em tradições e institucionalizando-se como leis. O grupo fazia depender a posição social dos seus membros, estabeleciam direitos e deveres, determinavam as formas de tratamento, honras, condecorações,…

As grandes desigualdades entre os grupos eram consideradas naturais, pois acreditava-se que o Paraíso se encontrava estratificado de igual modo, pelo que era normal que também se processa-se assim na Terra. As diferentes classes tinham igualmente diferentes trajes, e se as classes mais baixas vestissem roupa não-regulamentada seriam açoitados. Os cumprimentos também variavam consoante a classe, desde tratamento por alteza ou vós até se se deveria ou não tirar o chapéu.

Os casamentos arranjados eram um modo de a burguesia ascender à nobreza, e dos nobres não "falirem"

Estas condições sociais eram as mesmas durante toda a vida, com as poucas subidas de classe a serem devido a uma condecoração do rei ou através de casamentos arranjados (nobres que precisavam de dinheiro, e burgueses que o tinham e pretendiam ascender à nobreza).

O mais importante grupo em termos de prestígio e honras era o clero, que só respondia perante o Papa, como representante de Cristo que era, e possuía, por isso, tribunais e leis próprias, bem como direitos a imunidade e asilo. Eram igualmente isentos de quaisquer impostos, na realidade até eram eles que cobravam (em nome de Deus) o dízimo eclesiástico, acumulando fortunas ao longo dos tempos. Tinham também os mais altos cargos de ensino, corte e administração pública pelo seu imenso prestígio e poder espiritual. Eram considerados “um Estado dentro do Estado”.

De seguida vinha a nobreza, que era um grupo muito fechado que vivia em luxo, definido pela condição de nascimento, e acumulava altos cargos administrativos e funções militares. Havia a nobreza de sangue que vivia dessa condição devido a títulos ganhos pelos seus antepassados, e ainda a nobreza de toga, que ganhara o título de nobre do rei por mérito e capacidades pessoais. Isentos do pagamento de impostos, a nobreza continuava a cobrar direitos senhoriais e nalgumas regiões ainda estava em funcionamento o tribunal senhorial, interno. Viviam na opulência com maior preocupação em exibir a sua riqueza, comprando luxos, que em investir para o desenvolvimento do país.

No fundo da lista das classes encontra-se o povo normalmente explorada e vítima principal de más situações político-económicas, sendo tratado inferiormente, acedendo a cargos mais baixos. Dentro de si encontrava-se a minoria burguesa (considerada até como 4º grupo) que assumira uma grande riqueza, uma excepção. O inconformismo destes acabaria por ditar o fim dos regimes absolutos.

Apenas alguns países como Holanda, Inglaterra e Itália do Norte, viviam fora destes moldes, gozando de maior liberdade graças ao parlamentarismo.

Filme: “Maria Antonieta”

Posted: 16 de Janeiro de 2011 in Sem Categoria

Na última aula de História B, o professor mostrou-nos o filme “Maria Antonieta”.

O filme retratava a sociedade francesa na época do absolutismo. Contando a história de Maria Antonieta, que se casa com o futuro rei de França Luís XVI. Este casamento trata-se de um casamento arranjado, como muitos da época o eram, de modo a cimentar as relações entre França e Áustria. Mais tarde é possível notar uma crítica da autora à situação quando a filha de Maria Antonieta é-lhe arranjado um casamento antes de saber falar…

Mostrando igualmente os eventos históricos que ao longo dos anos se foram passando: como as ajudas prestadas pelos franceses aos americanos na sua guerra contra os ingleses (com Luís XVI a mostrar-se algo relutante em ajudar súbditos a revoltarem-se contra o senhor, mas foi convencido pelo Concelho a fazê-lo) e a Revolução Francesa, com os reis a terem que fugir de Versalhes.

Também representado está a excessiva preocupação com a posição social, como o facto de ter que ser a rainha a falar primeira para se puder interpelá-la, e o facto de haverem nobres que ansiavam ver os reis a acordar ou o nascimento dos filhos da rainha. Esta inexistente mobilidade social, bem como o facto de a nobreza não se preocupar com o avanço do país, mas antes com a opulência marcaram os países absolutistas.